Elétrica

Qual o valor da multa para gato de energia

Mardey Costa
Escrito por Mardey Costa em 15/09/2022
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Você sabe qual o valor da multa para gato de energia?

Neste artigo você vai descobrir qual o valor da multa para gato de energia e quais os tipos de penalidades e condenações para esse tipo de crime.

Então, se você quer aprender mais sobre esse assunto, então continue lendo esse artigo. Nele você vai aprender sobre:

E se você gostou do que vem por aí, então não deixe de compartilhar este artigo com seus amigos nas redes sociais, para que eles possam descobrir o valor da multa para gato de energia elétrica.

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Qual o valor da multa para gato de energia elétrica

O gato de energia é um tipo de ligação elétrica clandestina usada para furtar energia elétrica da distribuidora de energia elétrica.

Neste caso, através desse tipo de ligação clandestina é possível pagar mais barato ou não pagar a conta de energia.

Mas então qual seria o valor da multa por gato de energia elétrica, é o que vamos entender agora.

Multa para gato de energia elétrica

O valor da multa para gato de energia elétrica pode variar conforme cada distribuidora de energia elétrica.

Neste caso, ela é analisada e aplicada conforme cada caso que foi encontrado durante a inspeção feita pela concessionária e segue os critérios estabelecidos.

Por isso, é importante destacar que geralmente essas multas são muito altas para o consumidor.

Mas é importante lembrar que além das multas, esse tipo de ligação clandestina é considerado um crime pelo código penal brasileiro.

E neste caso, o autor ou proprietário também  estará sujeito a infrações de furto ou estelionato na justiça.

Mas então qual a diferença para o crime de furto e estelionato para quem faz o gato de energia, é o que vamos entender agora.

2 tipos de condenações por gato de energia

Segundo a legislação brasileira, o gato de energia pode ser considerado como um crime de furto ou de estelionato.

Neste caso, vai depender do método que foi aplicado no gato de energia.

E por isso, existe uma diferença de penalidade, é o que precisamos entender agora.

Condenação por furto de gato de energia

Se a ligação clandestina for realizada antes que passe pelo registro ou o relógio medidor.

Neste caso, a fiação é puxada diretamente do poste de energia elétrica para o lugar onde se quer usá-la, sem que passe por qualquer medidor.

Então neste caso, será caracterizado como um  crime de furto conforme previsto no artigo 155 do código penal brasileiro.

Mas então qual seria a pena por furto através do gato de energia, é o que vamos entender agora.

Pena por furto através do gato de energia

A pena por furto através do gato de energia prevê detenção de um a quatro anos e multa.

Além disso, também são cobrados dos fraudadores os valores retroativos referentes ao período em que ocorreu a irregularidade, acrescida de multa.

São igualmente delituosas tanto as pessoas que executam fisicamente a fraude nas instalações como também os titulares das contas de energia elétrica.

Mas o que é o crime de estelionato para quem faz o gato de energia, é o que vamos entender agora.

Condenação por estelionato de gato de energia

Se por algum motivo o proprietário alterar as características do medidor, e com o intuito de pagar um valor menor.

Então neste caso, é considerado um crime de estelionato conforme o artigo 171 do código penal brasileiro.

Mas então qual seria a pena para o crime de estelionato através do gato de energia, é o que vamos explicar agora

Pena por estelionato através do gato de energia

A pena por estelionato através do gato de energia, prevê reclusão de um a cinco anos e multa.

Neste caso de estelionato pode-se ter a possibilidade de pagar fiança.

Mas para isso, você precisa fazer um pedido diretamente ao juiz competente.

Além disso, além da multa, é possível que o nome do autor possa ficar sujo perante a justiça além do grande constrangimento em função dessa ilegalidade.

Mas é importante destacar que o aumento da fiscalização pelas concessionárias de energia tem se intensificado nos últimos anos, confira abaixo.

Fiscalização e multa para gato de energia

Segundo a matéria publicada no G1, somente em 2021 a Cemig já realizou mais de 360 mil inspeções em Minas Gerais e o prejuízo chegou a mais de  R$ 400 milhões.

Na imagem abaixo é possível visualizar um gato de luz identificado durante uma inspeção na rede elétrica na cidade de Planura no interior de Minas Gerais.

O que é gato de luz na prática

Neste exemplo acima, os técnicos da Cemig identificaram um gato de energia onde a energia era desviada do padrão sem passar pelo relógio medidor, caracterizando o furto de eletricidade.

Neste caso, a Polícia Militar foi chamada mas não havia moradores e o caso foi registrado para demais providências.

Além disso, podemos citar outro exemplo de um gato de energia encontrado na cidade de João Pinheiro, confira.

Gato de energia em João Pinheiro

Neste caso é possível visualizar um exemplo de um gato de luz descoberto em uma residência pela Cemig na cidade de João Pinheiro em Minas Gerais.

O que é gato de luz no medidor

Na imagem acima é possível visualizar que os funcionários da Cemig constataram irregularidades no padrão que impediam a medição correta.

E de acordo com os funcionários da Cemig, alguém havia desviado a fase na caixa de medição e interrompido o aterramento, o que impedia o registro do consumo da residência.

Em seguida, a Polícia Militar de João Pinheiro foi acionada para comparecer ao endereço para registrar uma ocorrência de furto de energia.

As irregularidades foram constatadas no padrão de uma residência, mas o proprietário não tinha conhecimento sobre o assunto e ninguém foi preso.

Mas o proprietário não tinha conhecimento sobre o assunto e informou que desconhecia os fatos porque a casa era alugada e a Cemig corrigiu a instalação.

Mas o que fazer quando a concessionária de energia descobre um gato de energia, é o que vamos descobrir agora.

Como resolver multas de gato de energia

Se por algum motivo o autor ou proprietário foi multado pela concessionária de energia elétrica.

Neste caso a recomendação seria entrar em contato com a concessionária para fechar um acordo.

Então o denunciado pode se livrar do processo e de futura condenação pagando o débito antes do recebimento da denúncia pelo poder judiciário.

Mas se por algum motivo o erro possa ter acontecido pela concessionária de energia elétrica, é o que vamos entender agora.

Multa de gato de energia incorreta

É importante destacar que em alguns casos, pode ter acontecido um erro por parte da própria concessionária de energia elétrica.

E se por algum motivo a acusação de furto e estelionato de energia elétrica for falsa, então o proprietário poderá ser até indenizado.

Neste caso, a indenização por dano moral pela acusação inverídica dos fatos pode variar em alguns casos, em valor aproximado de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Mas antes de finalizar este artigo que explica sobre a multa para gato de energia, leia as nossas recomendações abaixo.

Mais informações sobre multa para gato de energia

No artigo acima nós explicamos sobre a multa para gato de energia e os tipos de condenação por furto e estelionato para este tipo de infração na justiça.

Mas é importante destacar que nós já fizemos um artigo completo explicando como funciona o gato de luz.

Por isso, se você tiver interesse então acesse o artigo acima para saber mais.